Decreto Legislativo Nº 15 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 15

Ano: 2013

Data: 22/03/2013

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações de Decreto

Propositores(as):

Ementa:

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: